Termos de uso

O AMO DESCONTOS o convida a visitar o seu site (https://www.amodescontos.com.br) e informa os Termos e Condições que regem o uso deste e de seus serviços disponíveis. Por favor, leia atentamente as condições abaixo estipuladas para que você possa usufruir dos serviços.

1. A aceitação destes termos e condições é absolutamente indispensável à utilização do site AMO DESCONTOS e seus serviços, incluindo páginas e comunidades em redes sociais como Facebook, Twitter, Google+, Youtube e outras que levam a marca do AMO DESCONTOS.

2. O AMO DESCONTOS oferece uma plataforma virtual de busca de ofertas, descontos e promoções em lojas online, não cabendo ao mesmo a venda de produtos em seu portal. O AMO DESCONTOS disponibiliza informações sobre os produtos e serviços fornecidas por lojas varejistas e prestadores de serviços ou obtidas pelo AMO DESCONTOS nas respectivas lojas ou obtidas em outros sites de cupons de desconto, ofertas e promoções.

3. Todos os serviços do AMO DESCONTOS são gratuitos.

4. Em nenhuma hipótese o AMO DESCONTOS adota a prática de “cashback” ou devolução de parte do valor gasto após a confirmação de compra.

5. Por ser uma plataforma virtual, que disponibiliza serviços exclusivamente através de intermediação na aquisição de produtos e serviços, o AMO DESCONTOS não se responsabiliza por compras efetuadas entre o USUÁRIO e o ANUNCIANTE (LOJA) (loja online), não prestando garantia, em qualquer hipótese, de produtos ou serviços adquiridos pelo USUÁRIO, ficando isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS.

6. Os ANUNCIANTES (LOJAS) cadastrados no site AMO DESCONTOS satisfazem uma série de requisitos selecionados pelo AMO DESCONTOS relativos ao padrão de qualidade e atendimento. Entretanto, o AMO DESCONTOS se exime de qualquer responsabilidade sobre:

• Os entendimentos e negociações entre ANUNCIANTE (LOJA) e USUÁRIO, ficando o AMO DESCONTOS isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS.
• Pelo conteúdo e funcionamento dos “sites” dos ANUNCIANTES (LOJAS) (lojas online);
• Por opiniões e reclamações de USUÁRIOS acerca dos ANUNCIANTES (LOJAS), seus produtos ou serviços, sendo a responsabilidade exclusiva de quem as emitiu;
• Por negociações efetuadas entre USUÁRIO e ANUNCIANTE (LOJA);
• Pela entrega de produtos e serviços dos ANUNCIANTES (LOJAS), sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO, que deve certificar-se de todos os cuidados necessários;
• Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e ANUNCIANTE (LOJA) cadastrado no site AMO DESCONTOS;
• Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços dos ANUNCIANTES (LOJAS) cadastrados em AMO DESCONTOS, sendo deles total e exclusiva responsabilidade;
• Por transações efetuadas online ou na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços;
• Pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre os negócios realizados entre USUÁRIO e ANUNCIANTE (LOJA). Assim, o ANUNCIANTE (LOJA) que atue como comerciante, nos termos da lei em vigor, responsabilizar-se-á pela integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes.

7. Os cupons de desconto na forma de código, links com descontos embutidos em sua construção e/ou links com ofertas e promoções disponibilizados pelo AMO DESCONTOS podem ser fornecidos pelos ANUNCIANTES (LOJAS) ou obtidos mediante pesquisa em repositórios de descontos e sítios eletrônicos assemelhados. Em quaisquer situações, o efetivo preço ou desconto é conferido no momento da inserção do conteúdo no AMO DESCONTOS e poderá, a critério exclusivo do ANUNCIANTE (LOJA), ter seu funcionamento pausado, suspenso ou reduzido, não cabendo ao site AMO DESCONTOS qualquer responsabilidade sobre as alterações na eficácia do desconto ou oferta, as quais são disponibilizadas em caráter informativo, prevalecendo as condições aplicadas pelo ANUNCIANTE (LOJA) no momento da compra. Ao usar o AMO DESCONTOS, o USUÁRIO concorda expressamente com esta cláusula; qualquer reclamação que o USUÁRIO torne pública perante terceiros, incluindo e não se limitando ao ANUNCIANTE (LOJA), poderá ser caracterizada como difamação ou má-fé, podendo ser pleiteado pelo AMO DESCONTOS indenização por pernas e danos e honorários advocatícios.

8. O AMO DESCONTOS poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu “site”, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer ANUNCIANTES (LOJAS) cadastrados em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS.

9. Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no site do AMO DESCONTOS, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais entre outros), a aparência, a organização e a estrutura do AMO DESCONTOS são protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, seja AMO DESCONTOS, seus usuários e/ou terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

10. É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas em AMO DESCONTOS, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

11. É vedado aos USUÁRIOS:

• Fazer a distribuição de cópias do “site” AMO DESCONTOS, incluindo conteúdos, promoções ou códigos de desconto exclusivos negociados por AMO DESCONTOS com seus ANUNCIANTES (LOJAS);
• Utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;
• Divulgar conteúdo ou arquivos sem autorização; e
• Fazer comentários inverídicos, caluniosos ou que possam ofender a honra, moral e bons costumes de terceiros, nos espaços apropriados para tal nas páginas do AMO DESCONTOS ou em espaços de interação nas páginas do AMO DESCONTOS em redes sociais como Facebook, Twitter, Google+, Youtube e outras que levam a marca o AMO DESCONTOS.

12. Eventuais erros no funcionamento do “site” do AMO DESCONTOS serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O AMO DESCONTOS não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do site AMO DESCONTOS.

13. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues nos endereços citados no preâmbulo deste instrumento, se:

• Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;
• Enviadas por serviço de correio ou “courier” mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada (“AR”);
• Enviadas por email ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.
• As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

14. O USUÁRIO está ciente de que:

• Leu e está de acordo com os termos e condições deste instrumento.
• É de sua inteira responsabilidade a veracidade das reclamações feitas, acerca dos ANUNCIANTES (LOJAS) e de seus produtos ou serviços.
• A qualquer momento o AMO DESCONTOS poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou interromper por prazo indeterminado os serviços ora oferecidos;
• É terminantemente proibido postar conteúdo em desacordo com as leis vigentes, os estatutos, os decretos e os regulamentos aplicáveis; ou contrário ao direito de qualquer pessoa ou entidade incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, publicidade ou privacidade, ou direitos e deveres incluídos no direito do consumidor, responsabilidade do produto, delito ou teorias de contrato; ou de conotação pornográfica, violenta ou que incitem à violência;
• O AMO DESCONTOS não é um servidor de armazenamento, sendo assim, o USUÁRIO deve manter cópia dos dados, arquivos ou informações que considere relevantes e que tenha a sua disposição no site AMO DESCONTOS;
• É vedado ao USUÁRIO fazer SPAM ou qualquer tipo de propaganda através de post, comentários, scraps, mensagem, arquivos com som ou imagem;
• Pode a qualquer momento denunciar o AMO DESCONTOS o uso indevido do site ou o desrespeito do presente termo de uso por outros USUÁRIOS;
• O AMO DESCONTOS não é responsável por qualquer uso indevido de informações postadas pelos USUÁRIOS, aconselhando desde já que não sejam postadas informações confidenciais ou de interesse econômico.

15. Os termos contidos neste instrumento poderão ser modificados livremente pelo AMO DESCONTOS sem qualquer aviso ou notificação, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados no site do AMO DESCONTOS.

16. Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Cidade e Comarca de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

17. Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie.